O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em maio de 2000, a Lei n.º 9.970 foi instituída para relembrar o crime cometido contra uma criança de oito anos ocorrido em 1973. O crime ficou marcado pela impunidade.
A menina Araceli Cabrera Crespo, filha do brasileiro Gabriel Sanches Crespo e da boliviana Lola, foi espancada, torturada, estuprada e morta. O seu rosto foi desfigurado com a utilização de ácido. O crime aconteceu em Vitória do Espírito Santo, mas chocou o país inteiro. Os acusados pelo crime eram jovens rapazes da mais alta elite brasileira.
A pedido da mãe, Araceli foi entregar uma encomenda a um grupo de rapazes e, no envelope, havia drogas. Ao chegar ao local, os rapazes - já drogados - atacaram a criança, cometendo os mais diversos tipos de abusos e violências sexuais. Legistas identificaram requintes de crueldade na morte de Araceli. No início das investigações, a mãe da menina foi apontada como viciada e traficante de drogas.
O número de crianças e adolescentes que sofrem violência sexual é assustador. A maioria dessas crianças sofre abusos dentro da própria casa e, por conta disso, fica em silêncio devido ao medo e ameaças. Esse tipo de violência acontece em todas as classes sociais e muitos ficam impunes por falta de acusações.
Para quem não sabe, as denúncias podem ser feitas através do disque 100. Trata-se de um serviço do governo federal que recebe denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
*Fábio Oliveira é diretor do Sintetel e secretário estadual da Criança e Adolescente da Força Sindical São Paulo
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