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Portabilidade numérica chega a São Paulo

São Paulo e os demais municípios atendidos pelo DDD 11 começam a contar, a partir de hoje, com o serviço de portabilidade numérica, que permite aos usuários de telefonia mudar de operadora sem perder o atual número de seus telefones. Outros quatro DDDs - 91 (Pará), 53 (Rio Grande do Sul), 64 (Goiás) e 66 (Mato Grosso) - também passam a disponibilizar e, com isso, o processo de implementação da portabilidade chega ao fim.

Passados cinco meses desde o início da portabilidade, menos de 300 mil pessoas solicitaram a mudança de operadora nas localidades em que o serviço estava disponível. Até o dia 16 de fevereiro, apenas 0,2% das pessoas que podiam migrar de empresa optaram pela troca. "A ativação do serviço começou pelas cidades de menor densidade populacional para que possíveis falhas pudessem ser corrigidas com relativa tranqüilidade, o que não seria tão fácil numa grande base de clientes", explica Ivone Santana, jornalista especializada em portabilidade.

Em carta aberta, o presidente da Anatel Ronaldo Sardenberg afirma que do ponto de vista do consumidor, a portabilidade representa um avanço histórico, pois concede ao assinante o direito de exercer o domínio sobre o seu número de telefone, ainda que mude de operadora, de endereço ou de plano de serviço. Assim, na hipótese de um eventual rompimento do vínculo com certa operadora, o usuário não será "punido" com a perda de seu número - um transtorno para qualquer pessoa, mas com potencial de provocar prejuízos significativos no caso de micro e pequenos empresários, autônomos e profissionais liberais.

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