As centrais sindicais organizaram, na manhã de 6 de agosto, um protesto contra o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização. A concentração ocorreu na Av. Paulista, em São Paulo, em frente ao prédio da Fiesp – Federação da Indústria do Estado de São Paulo.
A manifestação reuniu três mil trabalhadores de diferentes categorias ligados às centrais sindicais. O Sintetel marcou presença no ato com diversas lideranças.
O PL 4330 libera a terceirização da atividade-fim, ou seja, permite a terceirização em qualquer atividade, inclusive naquela principal exercida pela empresa privada ou pública. Uma fábrica de camisas, por exemplo, poderá funcionar sem qualquer trabalhador. Contrata-se um terceirizado para pregar o botão, outro para a manga, mais um para fazer o acabamento e assim por diante.
Com tantas prestadoras de serviço numa mesma empresa, a relação entre os trabalhadores e os sindicatos será destruída e, com ela, também vão embora todos os direitos garantidos pela contratação direta.
O PL também põe fim a responsabilidade solidária, ou seja, acabará com a obrigação das empresas principais arcarem com as dívidas trabalhistas não pagas pelas terceirizadas. Desta forma, os trabalhadores ficarão totalmente desamparados. Os dirigentes sindicais querem que a empresa preponderante seja responsabilizada se a terceirizada não arcar com o pagamento dos direitos dos trabalhadores.
“A terceirização prejudica os trabalhadores que, em muitos casos, não têm convenções coletivas, PLRs (Participação nos Lucros ou Resultados) e benefícios sociais iguais aos de seus companheiros que trabalham nas empresas preponderantes”, disse Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, em seu discurso na Avenida Paulista.
Paulinho disse que a unidade das centrais sindicais é importante para negociar com o governo e com os empresários. Os trabalhadores querem o fim da terceirização na atividade fim; que o salário do terceirizado seja igual ao do trabalhador da empresa preponderante, assim como os direitos previdenciários e trabalhistas; que o sindicato seja avisado da terceirização e que sejam enviadas às entidades sindicais informações sobre quais atividades serão terceirizadas na companhia, quantos trabalhadores serão envolvidos no processo e por quanto tempo.
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