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Oi sob nova direção: nem supertele, nem nacional

Desde a semana passada a Oi tem um novo presidente, Zeinal Bava, um alto executivo da Portugal Telecom (PT). Segundo ele, "a PT celebrou uma parceria estratégica com a Oi, que definiu como objetivo o desenvolvimento de um projeto luso-brasileiro de telecomunicações de projeção global". O que têm a dizer o governo, a sociedade, os trabalhadores acerca desse projeto de uma empresa que um dia foi chamada de "Supertele nacional"?

É importante lembrar que a Oi faz parte do grupo que, em 1998, no processo de privatização do Sistema Telebrás, foi montado para não ganhar a concessão. Apesar disso, acabou levando 16 estados da Federação com apenas 1% de ágio sobre o valor proposto para a venda das empresas de telecomunicações que compunham essa área. Os recursos vieram, em boa parte, dos cofres públicos. Tanto que, ainda hoje, o governo detém 49% das ações da empresa - parte via BNDES (13%) e parte dos fundos de pensão - Previ, Petros e Funcef. Como acionista, o governo tem assento no Conselho de Administração da empresa. Por causa disso, a Oi sempre se vangloriou de ser um grupo verdadeiramente nacional.

Ocorre que mesmo antes da entrada da PT, a Oi jamais teve qualquer compromisso com os seus trabalhadores, os consumidores,  a indústria nacional, muito menos com o desenvolvimento e a pesquisa no país. Em 2008, quando assumiu o controle da Brasil Telecom, a empresa chegou a se comprometer a investir em pesquisa e na compra de equipamentos nacionais. Nada disto ocorreu. Ciência e tecnologia brasileiras nem de longe estiveram entre as suas prioridades.

Em 2010, quando estabeleceu sua parceria com a PT, prometeu mais uma vez investir em tecnologia, utilizando a expertise da empresa portuguesa para implementar fibra ótica na última milha. E ainda anunciou que a inclusão no cenário internacional seria um dos seus desafios, chegando até mesmo a países africanos. No primeiro caso, ainda está engatinhando. No segundo, não há, pelo menos publicamente, nenhum projeto de alcançar outro continente.

Ainda em 2010, quando o governo federal lançou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), a Oi não economizou nas promessas e se colocou como a grande empresa que poderia dar suporte ao plano com sua rede nacional. Estamos vendo os resultados pífios do PNBL. Não só nada disso se efetivou como, contrariando as expectativas do seu discurso, a concessionária se juntou às outras empresas no combate às cláusulas relativas à expansão da banda larga quando da renovação dos contratos de concessão.

O Instituto Telecom tem cobrado reiteradamente uma postura mais proativa do governo federal no Conselho de Administração da Oi.  É verdade que abriu mão de parte desse poder para garantir a entrada da Portugal Telecom, mas isto não pode implicar na aparente demonstração de desinteresse em interferir na política da empresa. Qual o papel do governo nessa nova mudança de presidência da Oi? Qual o papel da Oi em relação à universalização da banda larga? Por que o governo não cobra mais coerência da Oi, supostamente a grande parceira do Estado brasileiro?

A Oi nunca deu qualquer bom exemplo à iniciativa privada. Ela poderia reduzir a assinatura básica, permitindo maior acesso da população aos serviços de telefonia fixa. Poderia se comprometer com a política do Aice (Acesso Individual Classe Especial) proposto, justamente, para viabilizar a telefonia fixa para os mais pobres. A Oi nunca fez nada disso.

E a questão não atinge apenas os usuários. Milhares de trabalhadores que prestam serviço à empresa na instalação e manutenção da rede de telefonia e na área de teleatendimento - neste último caso via sua subsidiária, a Contax -, são submetidos a salários e condições de trabalho aviltantes. Qual a política da nova administração da Oi para seus trabalhadores? Embora ela venha distribuindo dividendos aos seus acionistas em patamares maiores que o obtido com o seu lucro líquido, em 2013 destinou zero de participação de lucros aos seus empregados.

O Instituto Telecom volta a cobrar do governo federal que assuma o seu papel e discuta as suas responsabilidades dentro do Conselho de Administração da Oi. Afinal, ela se comporta como uma empresa qualquer, sem nenhum compromisso público. A pergunta é: o que o Estado pretende da Oi?

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