O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está sem ministro titular desde 4 de dezembro de 2011. As duas principais posições da Pasta, a chefia e a secretaria executiva, estão sendo ocupadas por interinos. O advogado Paulo Roberto Pinto, filiado ao PDT, ocupa no momento o cargo de ministro. Carlos Lupi, presidente do partido, esteve à frente do ministério entre abril de 2007 e dezembro de 2011.
O PDT tenta pôr no comando do ministério os deputados Brizola Neto (RJ), Vieira da Cunha (RS) ou o sindicalista Manoel Dias (SP), nomes já sugeridos a presidenta Dilma. A pedido dela, o secretário da Presidência, Gilberto Carvalho, chegou a sondar o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para o cargo. Mas a presidenta já deu indícios que não tem pressa para indicar um novo ocupante.
“As centrais sindicais conseguiram se unificar e manifestaram apoio ao deputado federal Brizola Neto, do PDT, para o cargo”, afirmou João Guilherme Vargas Netto, assessor sindical.
Especialistas e sindicalistas criticam o desprezo com que são tratadas as iniciativas consideradas importantes. Entre as principais críticas estão o esquecimento do Conselho Nacional de Relações do Trabalho, criado em 2010, mas que nunca foi implementado. A principal finalidade deste conselho era de reunir sindicalistas, empresários e integrantes do governo para a formação de consensos envolvendo negociações trabalhistas.
Outra iniciativa abandonada é a Fundacentro, entidade de pesquisa científica e tecnológica relacionada à saúde e segurança dos trabalhadores. “A Fundacentro está jogada às traças, isso é péssimo”, diz João Guilherme.
Depois de meses sem nenhuma iniciativa relevante, o MTE anunciou, na semana passada, a medida que condiciona o repasse dos benefícios do seguro-desemprego à inscrição em um curso de qualificação profissional. Isso vale para quem solicitar o benefício por pelo menos três vezes em menos de dez anos. Esta medida já era avaliada desde o fim de 2008.
Os gastos com a qualificação cabem ao Ministério da Educação.
Na foto, o ministro interino Paulo Roberto Pinto.
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