O departamento de banda larga do Ministério das Comunicações recebeu a incumbência de criar um serviço móvel de banda larga e telefonia para aqueles consumidores que não podem pagar sequer os R$ 35 do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). De acordo com o diretor do departamento, Artur Coimbra de Oliveira, o Minicom articula um plano que gozará de incentivos fiscais para que o valor da mensalidade fique abaixo de R$ 35 e com financiamento de longo prazo para a aquisição de smartphones. Os beneficiários do programa serão aquelas famílias inscritas no CadÚnico* do governo federal.

"O ministro pediu prioridade a esse projeto. O PNBL atende parte da classe C, agora queremos atender o resto da classe C e um pedaço da classe E", explica Coimbra. Internamente, o plano está sendo chamado de "Aice móvel", mas o diretor reconhece que esse não é um bom nome, já que o Aice é um serviço exclusivamente de voz.

Em relação aos terminais, a ideia é que o governo, junto com a indústria, chegue a um conjunto limitado de aparelhos que poderão ser financiados a prazos mais alongados. O foco em um número reduzido de aparelhos também contribui para que eles ganhem escala de produção, explica Coimbra.

* CadÚnico é o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. É um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa (per capita) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.