Objetivo do Plano Nacional de Banda Larga é massificar acesso à internet.

O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) já beneficia 544 municípios em 23 estados (as exceções são Amapá, Amazonas, Distrito Federal e Rio Grande do Norte), onde os moradores podem contratar serviços com 1 Mbps por R$ 35 mensais. Em estados nos quais o governo local abriu mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço é de até R$ 29,90.

Para promover inclusão social e digital, o programa busca massificar o acesso à Internet, por meio de parcerias com as operadoras de telefonia e o lançamento de novos satélites.

Oferta - Os serviços começaram a ser oferecidos após um acordo do Ministério das Comunicações (MiniCom) com as concessionárias de telefonia fixa. A primeira oferta de banda larga popular foi feita em 23 de agosto, em Goiás.
O compromisso firmado com as operadoras inclui a proibição à venda “casada” de outros serviços de telefonia, junto com a internet popular. Apesar de não poder forçar a contratação, as empresas podem oferecer facilidades ou descontos em outros pacotes de serviços. O acordo com as teles prevê a meta de cobrir todos municípios até 2014. A lista atualizada dos municípios atendidos está disponível no sítio do ministério.
Laboratório - O MiniCom repassou R$ 1 milhão para a Telebrás montar um laboratório de testes para os equipamentos utilizados na rede do PNBL, por meio de um convênio com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no Parque Científico e Tecnológico, em Porto Alegre. A Telebrás investirá outros R$ 1,2 milhão e a PUC-RS entrará com o espaço, a equipe de pesquisadores e mais R$ 888 mil. “Tudo o que for licitado pela Telebras será testado no laboratório”, afirma o secretário-adjunto do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações (Funttel), Eder Alves.

As atividades do laboratório incluem validação e qualificação técnica de fornecedores, testes de conformidade, estudos de compatibilidade técnica e validação de novas tecnologias. Também será utilizado em atividades acadêmicas da Universidade.
A Telebras é responsável pela gestão da infraestrutura pública de internet de fibras ópticas. Neste final de 2011, a empresa está concluindo a construção de 19 mil quilômetros de rede. Para 2014, a meta é atingir 30.803 quilômetros de extensão.

Mais informações: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: www.secom.gov.br