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Desoneração da folha de pagamento: a luta continua!

Uma comissão de dirigentes do SINTETEL compareceu à sessão no Senado na terça-feira, 17/10, para apoiar o Projeto Lei 334/23 que determina a desoneração da folha de pagamento.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou a análise da desoneração da folha de pagamento de setores que empregam milhões de pessoas.

A expectativa era votar nesta terça-feira (17/10), logo depois da leitura do parecer. Mas houve pedido de vista coletivo.

“A política pública da desoneração da folha de pagamento para gerar emprego precisa de tempo e prazo para que o setor produtivo possa ter segurança jurídica. É importante que a gente não vá jogando esse tema para reta final do ano porque prejudica o próprio resultado que nós queremos atingir”, afirma o senador Efraim Filho, autor do projeto.

A desoneração termina em dezembro de 2023. O projeto prorroga a medida até o fim de 2027, permitindo que 17 setores da economia continuem substituindo a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

A votação do relatório ficou para terça-feira, 24/10.