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SINTETEL participa de Audiência Pública na Alesp sobre a precarização no setor de telecom

Na última sexta-feira (23/06), o SINTETEL participou de Audiência Pública para tratar da precarização do trabalho no setor de telecomunicação. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e foi convocado pelo deputado Estadual, Luiz Fernando Ferreira (PT).


A ocasião reuniu, além do parlamentar, os sindicatos trabalhistas, o patronal, o judiciário e os representantes do Ministério do Trabalho e Emprego.


Compuseram a mesa, o deputado Luiz Fernando, o presidente do SINTETEL e da FENATTEL, Gilberto Dourado; o presidente da UGT, Ricardo Patah; o presidente do SINTTEL-SC, Rogério Soares; o presidente da Fitratelp, João de Moura; a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy; o desembargador do TRT 12ª região, César Pasold Junior; o assessor técnico da Anatel, José Umberto Sverzut e o superintendente do MTE em São Paulo, Marcus Alves de Mello.


Também estavam presentes, dirigentes do SINTETEL, companheiros de outras entidades sindicais e representantes das empresas do setor.


A ideia é debater com todas as frentes os problemas vivenciados por trabalhadores enquanto exercem suas funções, diante de riscos à saúde e à vida. Além de combater, principalmente, as empresas que vivem às margens do mercado, as conhecidas ‘gatas’, que operam e não cumprem a legislação, causando risco e danos à categoria. Além de não oferecer ao cliente final um serviço de qualidade e seguro.


Para o anfitrião, o deputado Luiz Fernando, há uma necessidade de envolver neste debate, não só os trabalhadores, mas também as empresas e governo. "Nós temos a obrigação de enfrentar o problema. Nós não vamos mais aceitar que se permita que empresas inconsequentes, irresponsáveis, possam operar e não fazer nada. Não podemos perder um único trabalhador, porque existem empresas que não cumprem a legislação", afirmou o deputado.


Durante a audiência, foi apresentado um vídeo denunciando todas as formas de precarização que envolve os trabalhadores do setor, bem como, ambientes insalúbres, falta de equipamentos de seguranças e ‘jeitinhos’ para operar seus equipamentos no dia-a-dia.


O presidente do SINTETEL e da FENATTEL, Gilberto Dourado, apontou algumas cenas do vídeo a qual esclarece a falta de segurança vivida por esses trabalhadores. “ A maioria dessas empresas que atuam na clandestinidade não oferecem sequer equipamentos para os trabalhadores que precisam subir diariamente em postes de energia, fazer reparos e instalações. Essa é a rotina dessas pessoas e é necessário que elas estejam preparadas, qualificadas e, acima de tudo, seguras para exercer seu ofício e, no fim do dia, voltar para suas famílias”, afirmou Gilberto.


O presidente da UGT, Ricardo Patah, enfatizou que os sindicalistas tem o dever de zelar pela vida desses trabalhadores. “Precisamos ser os fiscais da segurança e da vida desses homens e mulheres”, afirmou.


Já Rogério Soares frisou que “a precarização está tomando o setor de telecomunicação de uma forma trágica. É interessante a participação do setor patronal para que juntos possamos fortalecer nossas convenções e atuar, com ajuda do poder público, fiscalizar as irregularidades cometidas por essas empresas que não cumprem o mínimo”.


“Aqui é o lugar, é a casa que democraticamente serve para debatermos, encaminhar e resolver essa problemática”, pontuou César Pesold, referindo-se  a Alesp e colocou  o judiciários como parte importante desse processo.


Já o assessor técnico da Anatel, José Umberto Sverzut, explicou o papel da Agência Reguladora nesse processo e esclareceu sobre a importância de usar produtos regulamentados. “só vamos ter um país melhor quando trabalhamos em conjunto. Não pense só no valor financeiro dos serviços, pense nos seus dados e na sua vida”.


“Estamos em um processo de reconstrução do MT que só será possível com o diálogo social. Conversando com todas as esferas de poder, todos os sindicatos de trabalhadores, patronais, com o executivo, legislativo e o judiciário”, afirmou o superintendente do MTE, Marcus de Mello.


Do lado patronal, Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, expôs a importância da categoria durante o período pandêmico, quando o setor foi fundamental para se manter a conectividade e o funcionamento das empresas. Entretanto, classificou a expansão do setor como uma ‘bomba-relógio’.  "Não há forma de atestar boa parte dessa infraestrutura. Por isso, temos essa situação, sem qualidade, sem documentação, sem sabermos da integridade das empresas que prestam esses serviços", Afirmou.


Finalizando, o secretario Geral do SINTETEL, Mauro Cava de Britto, falou da importância do debate e definiu o momento como uma força tarefa. “Estamos em momento histórico. Enquanto discutimos a chegada do 5G, ao mesmo tempo, nos deparamos com estes métodos medievais de trabalho. É quarteirização, quinterização. É um absurdo! Temos que qualificar esses trabalhadores e fiscalizar. Vamos fortalecer o nosso setor”, concluiu o dirigente.


Na ocasião, o SINTETEL apresentou algumas de suas bandeiras de lutas:


5G é progresso! Trabalhador sem CLT é retrocesso.

Provedores prestem atenção! O SINTETEL não admite precarização.

SINTETEL quer o fim das gatas.