O SINTETEL, ao participar da audiência de mediação perante ao Ministério Público do Trabalho, visou buscar ajuda dos órgãos oficiais para encontrar alternativas para minimizar os riscos dos trabalhadores em telecom que estão expostos aos riscos de alta voltagem e que tem ocasionado inúmeras mortes no setor.
Infelizmente, existem ainda algumas empresas de pouca qualificação, estrutura e até má índole que utilizam da infraestrutura de telecomunicações e energia elétrica. No entender do SINTETEL, a responsabilidade de fiscalização cabe às agências reguladoras ANATEL e ANEEL que não o fazem de forma satisfatória e também as operadoras que as contratam e alguns provedores “piratas” de internet que estão surgindo que muitas vezes contratam mão-de-obra sem qualificação e treinamento. Esse cenário traz grandes prejuízos à saúde e à segurança dos trabalhadores do setor, contribuindo com o aumento da precarização.
A situação necessita urgentemente ser revista por todos os envolvidos. Os trabalhadores e o Sindicato exigem isso. Uma vez que a entidade representa e defende os interesses, a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Na audiência, o Procurador do Trabalho afirmou que não seria possível efetuar a demanda do SINTETEL, pois não tem o poder necessário para obrigar as empresas a cumprirem normas de medicina e segurança.
Segundo o Procurador, seria melhor a instauração de procedimento de apuração das denúncias para que sejam feitos os encaminhamentos às empresas com o devido acompanhamento.
E por fim, tratando-se de normas de medicina e segurança, caberia à representação regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) a atuação neste caso.
Assim, o Procurador do Trabalho sugeriu o arquivamento do presente pedido de mediação. Contudo, fez o encaminhamento dos autos ao representante regional da CODEMAT, que é um órgão interno do MPT, para que avalie a possibilidade de abertura de apuração das denúncias.
O SINTETEL continuará insistindo na apuração do que tem acontecido no setor, o que tem gerado altos índices de mortes e de invalidez. Da mesma forma que tem sido apuradas e constadas as denúncias sobre trabalhos análogos à escravidão, o Sindicato entende que as mortes que estão acontecendo no setor não são menos graves e que devem ter todo envolvimento e comprometimento de as instituições laborais, patronais e governamentais. Queremos a erradicação dos riscos e acidentes no setor de telecom.
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