Na última sexta-feira (10), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participou do encontro com sindicalistas na sede da UGT, em São Paulo. De forma hibrida, o evento contou com a participação de mais de 300 representantes sindicais de diversas categorias profissionais e de vários estados da federação.
O SINTETEL e a FENATTEL foram representados por Gilberto Dourado, presidente de ambas entidades, e por Mauro Cava de Britto, secretário Geral do SINTETEL e coordenador Nacional de Negociações da FENATTEL.
O presidente Nacional da UGT, Ricardo Patah, citou os sindicatos presentes e ressaltou sobre a expectativa positiva das entidades, uma vez que neste novo governo os trabalhadores voltaram a ser ouvidos. “Este é um governo que abriu as portas, recriou o Ministério do Trabalho, extinto na gestão anterior. Hoje será o local para que possamos construir políticas voltadas ao mundo do trabalho”.
Os sindicalistas ressaltaram ainda que “as audiências com o governo anterior foram um conjunto de ações para inglês ver. Nada do que dissemos foi ouvido e hoje a reforma está aí. Não queremos revogação, queremos repactuar temas como a volta das homologações, a ultratividade, o fim do comum acordo e trabalho intermitente com regras”.
Já Marinho enalteceu os sindicatos como ferramentas importantes na defesa dos interesses dos trabalhadores. De forma direta, enfatizou o que chamou de ‘aberração’ a legislação vigente. “É abrir a possibilidade de um acordo se sobrepor à lei, mesmo que seja em prejuízo do trabalhador. Muita gente fala do negociado sobre o legislado, eu falo que isso sempre pode, desde que fosse em benefício, nunca em prejuízo”, disse o ministro.
E acrescentou que: “é preciso que neste processo esteja garantida a retomada do fortalecimento do papel dos sindicatos, a importância das convenções coletivas e dos contratos coletivos. Não pode um acordo coletivo ser maior que uma convecção coletiva em prejuízo ao trabalhador”.
Confira alguns temas levantados pelo ministro durante o evento:
Trabalho análogo à escravidão
“Estamos sendo surpreendidos pelos noticiários sobre o crescente trabalho escravo. Prática essa que vinha caindo nos governos Lula e Dilma, mas que a partir do governo anterior constatou-se o crescimento dessa prática. Todo o rigor da lei para as empresas que praticam esse crime, a começar com a volta da lista do trabalho escravo”.
Custeio sindical
Marinho foi taxativo em afirmar que o imposto sindical não volta. “O que os sindicatos precisam ter é consciência do seu fortalecimento. É preciso que a gente estabeleça a corresponsabilidade das entidades sindicais por meio do conselho sindical, em que tenha uma câmara que represente os trabalhadores e outra que represente os empresários e que modernize essa relação, criando condições de resolução de problemas sem que seja levado para o judiciário.
Geração de emprego
Segundo o ministro o objetivo atual é a retomada de 14 mil obras paradas, contratadas ainda no governo Dilma. Isso deve estimular a criação de novos postos de trabalho.
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