A direção do SINTETEL, preocupada com o avanço do novo coronavírus, encaminhou comunicado a todas as empresas do setor. No texto, o Sindicato solicita que elas informem se as medidas determinadas pelo Ministério Público do Trabalho para a prevenção do contágio dos trabalhadores estão sendo adotadas na sua íntegra.
Além disso, o SINTETEL também reivindicou que as empresas pontuem eventuais ocorrências da pandemia, destacando ainda, se houve trabalhador infectado pelo vírus, recuperado, óbitos, informar o estágio atual, dentre outras informações, que entender conveniente envolvendo o tema, com o objetivo único e exclusivo de sempre buscar o aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção acerca desta doença mortal.
Abaixo, segue a íntegra do comunicado.
São Paulo, 04 de Maio de 2020
Às
Empresas do segmento de Prestação de Serviços de Telecomunicações, Teleatendimento e Telesserviços no Estado de São Paulo
Prezados (as) Senhores (as),
Assunto: Cumprimento da Recomendação nº 97330/2020 – Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região – Ministério Público do Trabalho
Em 30/03/2020, o SINTETEL encaminhou às empresas do segmento a recomendação acima indicada, da Procuradoria Regional do Trabalho – 2ª Região, voltada a orientar as empresas, sindicatos e trabalhadores. Entre as medidas elencadas, há a recomendação para que as empresas flexibilizem as jornadas de trabalho de empregados expostos a risco muito alto, alto ou médio de infecção.
Ressaltando também que é norte do MPT recomendar que as empresas sigam planos de contingência adotados por autoridades locais, permitindo ausência do trabalho, trabalho à distância ou distanciamento dos empregados dentro do ambiente de trabalho, além de cuidados especiais aos grupos de riscos. Outra orientação é a aproximação com autoridades sanitárias e de gestores locais de saúde, com o objetivo de que acompanhem de perto todas as medidas orientadoras e fiscalizatórias adotadas.
Neste contexto da pandemia da COVID -19, e tendo em vista o seu agravamento no momento, o SINTETEL engajado para fazer cumprir os esforços do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de outras autoridades sanitárias, em coerência com sua função social e institucional, vem à Vossa Senhorias reiterar que mencionadas medidas sejam rigorosamente cumpridas e ao mesmo tempo solicitar que sejam pontuadas eventuais ocorrências envolvendo o tema, destacando ainda, se houve trabalhador infectado pelo vírus, recuperado, óbitos, informando o estágio atual, dentre outras informações salutar, que entender conveniente envolvendo o tema, com o objetivo único e exclusivo de sempre buscar o aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção acerca da patologia mortal em comento, encaminhando-as para o e-mail negociacoes@sintetel.org.br, resguardando-se desde já o caráter confidencial das informações.
O SINTETEL ainda solicita os seguintes esclarecimentos, em caso de acometimento infeccioso da pandemia:
a) quantos infectados;
b) quanto internados;
c) quantos recuperados/curados;
d) quantos óbitos;
e) se a empresa arcou com as despesas médicas, nos casos do trabalhador não ter plano de saúde;
f) se os locais onde ocorreram as possíveis infeções foram devidamente interditados, e tomadas as medidas de segurança e de isolamentos específicos, para evitar novos contágios;
g) se a empresa concedeu a assistências aos familiares do trabalhador;
h) se a empresa notificou os órgãos de saúde, para fins de estatísticas e de providências por parte dos governos, em todas as esferas, inclusive para que as autoridades tomem os necessários cuidados para coibir novos eventos.
E por fim, ratificamos as ponderações da recomendação do Ministério Público, encaminhada anteriormente pela entidade sindical, destacando ainda que sejam mantidas/aperfeiçoadas, de forma reiterada, uma política de autocuidado para identificação de potenciais sinais dos sintomas da pandemia junto aos membros da categoria profissionais e de seus familiares, eis que a vida é o bem maior do ser humano.
Certo de que a solicitação será atendida, fique com os nossos votos de estima e consideração, aguardando retorno com a maior brevidade.
Saudações sindicais,
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