Em reunião com deputados do DEM, nesta quarta-feira (12), em Brasília, Jair Bolsonaro, defendeu mudanças nas leis trabalhistas para que elas se aproximem da “informalidade”.
“No que for possível, sei que está engessado o artigo sétimo [da Constituição], mas tem que se aproximar da informalidade”, disse o presidente eleito.
Bolsonaro voltou a dizer que é muito difícil ser empresário. “Ser patrão no Brasil é um tormento”, afirmou.
As declarações constam em vídeo publicado no Facebook do deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ).
Ele disse ainda, sobre o Ministério Público do Trabalho, que “Não dá mais para continuar quem produz sendo vítima de uma minoria, mas uma minoria atuante”.
O presidente eleito criticou o órgão por não ter hierarquia, comparando com a estrutura militar: “cada um faz o que bem entende”.
Em seus discursos, ele tem dito que pretende fazer novas flexibilizações porque o empresário é desestimulado no Brasil devido ao ‘excesso’ de direitos dos trabalhadores.
Em suas declarações sobre o tema, diz que seu governo pretende rever os pontos que não interferirem no artigo 7º da Constituição, que trata de direitos como a previsão do pagamento de 13º salário, férias, salário mínimo, entre outros pontos. Por estar em capítulo das cláusulas pétreas do texto constitucional, os itens não podem ser modificados.
O presidente eleito diz que, com as críticas ao Ministério Público do Trabalho, não quer o fim da fiscalização. “Nós queremos que tenha fiscalização, sim, mas nós queremos que chegue no órgão fiscalizado e a pessoa seja atendida como amiga”, disse.
Ele excluiu o status de ministério da pasta do Trabalho e dividiu suas atribuições entre Economia, Cidadania e Justiça.
Bolsonaro também comentou medidas relativas a terras indígenas e quilombolas.
“Não demarcarei um centímetro a mais de terra indígena. Ponto final”, disse, sob aplausos.
“Não tem mais terra para quilombola também, acabou. Não vou entrar em detalhes, mas isso tem a ver com segurança jurídica no campo”, afirmou o eleito.
Falando sobre a vida do produtor rural, Bolsonaro disse que “você quer derrubar uma árvore, quer fazer uma coisa legal, é quase impossível, depende de licenças ambientais. Esse problema a gente vai deixar de lado”.
Pelo Twitter o Secretário Geral da Força Sindical, João Carlos Juruna, criticou a fala de Bolsonaro. Ele disse que o presidente eleito deixou claro que está ao lado dos empresários, e não dos trabalhadores.
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