A fusão entre Oi e BrT encontra-se em um impasse. A aprovação do negócio, que permitiria a criação da "supertele nacional", depende da mudança do PGO (Plano Geral de Outorgas) e os conselheiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que decidem o processo, não se entenderam sobre as principais alterações. Segundo Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, é possível que o impasse seja resolvido na próxima reunião do conselho, na quarta. "A questão é que, se houver uma votação e der empate, o assunto [mudança no PGO] é negado." Uma vez negado, o assunto volta à mesa de discussão. Na Anatel, o presidente não detém o direito ao voto de minerva, decidindo em caso de empate. Desde que a fusão entre Oi e BrT foi anunciada, há pouco mais de um mês, a Oi estabeleceu o prazo de 240 dias para que o negócio fosse concretizado. Caso contrário, pagará uma multa de R$ 490 milhões à BrT. O problema é que o negócio não sai do papel sem a alteração do PGO. Para permitir que a concessionária de uma região adquira outra de região diferente, os conselheiros da Anatel estudam compensações para garantir a livre concorrência. Uma das divergências é a criação de empresas jurídicas diferentes para as operadoras que prestam serviços alheios à telefonia. Hoje, elas podem operar com o mesmo CNPJ. "Há um grupo [na Anatel] que defende a segregação das empresas [criação de uma companhia com outro CNPJ] e outro que pede um estudo mais apurado", afirma Sardenberg. A Casa Civil também estaria emperrando o novo PGO por não indicar o nome do quinto conselheiro da Anatel. O atraso chega a quatro meses e em novembro vence o mandato de outro conselheiro da agência, Pedro Jaime Ziller. O quinto conselheiro reduziria a chance das votações empatarem. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse durante o Painel Telebrasil, principal evento de telecomunicações do país, que ocorre na Costa do Sauípe, na Bahia, que está trabalhando para que o nome seja anunciado antes do vencimento do mandato de Ziller. "Caso contrário, só em março de 2009 esse nome poderia ser avaliado pelo Congresso Nacional, que entra em recesso no final do ano". Para a Oi, esse tempo é, literalmente, dinheiro. Fonte: Folha de S. Paulo