Os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres é uma campanha global, que acontece anualmente do dia 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e vai até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humano).
No Brasil, a campanha ganha mais 5 dias de mobilizações, que se inicia em 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e vai até 10 de dezembro. O SINTETEL-SP participa de ambas as campanhas, promovendo ações, com o objetivo principal de informar e conscientizar a classe trabalhadora.
Segundo dados do Fórum de Segurança Pública, houve um aumento nos casos de violência contra as mulheres de 2021 para 2022. No período foram registrados 1.437 casos de feminicídio, um aumento de 6,1% em relação ao ano anterior. Desse total, 61,1% das vítimas são mulheres negras.
Os dados mostram ainda que a violência doméstica continua crescendo, passou de 237.596 para 245.713 casos registrados.
Campanha
A campanha dos 16 dias foi iniciada pelo Centro de Lideranças Global de Mulheres em 1991, como uma estratégia de mobilização em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência de gênero.
Oito anos mais tarde, a Organização das Nações Unidades instituiu o 25 de novembro como Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres, em homenagem às irmãs Minerva, Maria Teresa e Pátria, conhecidas como “Las Mariposas”, assassinadas em 1960 na República Dominicana. Atualmente 150 países desenvolvem essa campanha e desde 2003 o Brasil promove ações de mobilização e esclarecimento sobre o assunto.
Atuação sindical
O movimento sindical atua na Campanha por meio de diversas atividades de conscientização e mobilizações para chamar atenção da sociedade para esta realidade e cobrar de governos a promoção de políticas públicas efetivas. Tais mobilizações são organizadas pela UNI Américas Mulheres.
A UNI, sindicato global o qual o SINTETEL e a FENATTEL são filiados, mobiliza entidades de todo o Mundo nos dias da Campanha de ativismo. A cada dia um compromisso é assumido por homens e mulheres no sentido de romper com a violência de gênero.
Ações
O SINTETEL por sua vez, além das ações globais já mencionadas, e como forma de eliminar o problema escreveu um Projeto para proteção às mulheres, que determina o uso de tornozeleira eletrônica por homens que praticam a violência doméstica. O projeto já foi entregue ao Ministério das Mulheres para apreciação. O órgão se comprometeu estudá-lo para que seja possível sua implementação.
Outra ação de enfretamento é promover, por meio de ações e debates, a ratificação da Convenção 190, este é o tratado internacional para enfrentar à violência e o assédio no ambiente laboral, independentemente de categoria e status contratuais. No momento, apenas 22 dos 187 Estados membros da entidade ratificaram o documento, e o Brasil não está entre eles.
“Tanto a convenção, quanto a aprovação do Projeto de uso de tornezeleira são instrumentos importantes na luta pela erradicação da violência e os assédios dentro e fora dos locais de trabalho. Por isso, ter um ambiente digno, seguro, livre de assédios e violência é um direito básico de todo trabalhador e trabalhadora”, pontua Cristiane do Nascimento, diretora Social do SINTETEL e vice-presidente da UNI Américas Mulheres.
Estamos juntos! Acompanhe as ações em nossas redes sociais, compartilhe e assuma também os compromissos de combate à violência de gênero!
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