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SINTETEL participa de Audiência Pública em Brasília pela manutenção de empregos

O SINTETEL esteve em Brasília e participou de Audiência Pública Interativa que debateu o PL 334/2023, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos no Senado Federal. O evento ocorreu na terça-feira, 23/05. O citado PL trata da prorrogação da desoneração da folha de pagamento por mais quatro anos.

O projeto de lei foi proposto pelo senador Efraim Filho com a relatoria o senador Ângelo Coronel.

A votação, no entanto, foi adiada por pedido de vistas coletivo, solicitada pelo líder do governo senador Jaques Wagner. O principal ponto de questionamento é sobre as mudanças feitas pelo relator no texto original. Na prática, o parlamentar propõe uma nova desoneração, desta vez, para contemplar municípios com a redução da alíquota de contribuição previdenciária, além daqueles 17 setores envolvidos, dentre eles comunicação e teleatendimento.

A retomada da análise do PL está prevista para a próxima semana.

O presidente da central sindical UGT, Ricardo Patah e a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy também participaram do debate juntamente com representantes de outras entidades e do ministério da Fazenda. Ambos defenderam a prorrogação da desoneração da folha de pagamento como ferramenta de gerar e manter os empregos.

Para o senador Efraim Filho, o maior desafio do Brasil, não é arrecadar mais, mas preservar os empregos e gerar novas oportunidades. Efraim Filho observou que o governo federal considerou a possibilidade de incluir a desoneração da folha de pagamento na discussão da reforma tributária. Porém, ele lembrou que o benefício se encerra em dezembro e se não for estendido pode prejudicar os empresários. O senador também ressaltou que o governo vai arrecadar mais com o fim da desoneração, mas vai ter que desembolsar recursos para o pagamento de seguro-desemprego.

Se não podemos ainda chegar ao ideal, prorrogar para esses 17 setores é importante, até porque o governo já não dispõe dessa receita e, então, não pode dizer que haverá renúncia de receita. Ele já não conta com ela. 
O senador também destacou que se a proposta não for aprovada, de 300 mil a 600 mil empregos, deixarão de existir.

O SINTETEL levou à Brasília suas bandeiras de lutas pela regulamentação da profissão de teleatendente, em defesa e valorização dos empregos no teleatendimento, e que a desoneração da folha de pagamento traga contrapartida aos trabalhadores da categoria com VA/VR e planos médicos desonerados.

Além do SINTETEL, também estiveram presentes dirigentes dos sindicatos em telecomunicações de Goiás, Paraná e Santa Catarina.